Termos e Condições
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(“Website”). A utilização deste Website por qualquer utilizador é regulada
pelos presentes Termos e Condições. Ao aceder e utilizar o Website, o
utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes
Termos e Condições, comprometendo-se a cumpri-los.
Se não concordar com estes Termos e
Condições, deverá abster-se de utilizar o Website.
1. Objecto do Website
O Website tem por objecto apresentar
e divulgar os serviços, soluções e projectos da People PRO Insight
(“People PRO”), incluindo informação institucional, áreas de actuação, notícias
e eventos, bem como canais de contacto para propostas comerciais e
parcerias.
2. Aceitação dos Termos
O acesso e utilização do Website
implicam a aceitação plena dos presentes Termos e Condições, em vigor à
data de cada acesso. O utilizador deve consultar periodicamente esta página
para verificar actualizações.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Website — textos,
imagens, vídeos, logótipos, marcas, design e layout — é protegido por
direitos de autor e direitos conexos, marcas e demais legislação aplicável,
sendo titularidade da People PRO ou de terceiros devidamente licenciados.
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cópia, modificação, distribuição, transmissão, publicação, exibição ou qualquer
utilização do conteúdo, total ou parcial, sem autorização prévia e
escrita da People PRO, salvo nos casos admitidos pela lei.
4. Utilização Permitida e Conduta do Utilizador
O utilizador compromete-se a:
A People PRO poderá, sem aviso
prévio, suspender ou impedir o acesso de utilizadores cuja conduta viole
estes Termos.
5. Ligações para Terceiros
O Website pode incluir ligações
(links) para sites de terceiros. Tais ligações são fornecidas a título
de conveniência e não constituem aprovação do respectivo conteúdo. A
People PRO não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas
desses sites. Recomenda-se a leitura dos termos e políticas de cada site
de terceiros visitado.
6. Exactidão, Disponibilidade e Alterações
A People PRO envida esforços para
manter informação correcta e actualizada, sem prejuízo de poder ocorrer erro,
omissão ou desactualização. O Website pode ser alterado, suspenso ou
encerrado a qualquer momento, sem aviso prévio.
A People PRO não garante que
o acesso seja contínuo e isento de falhas, nem se responsabiliza por interrupções,
atrasos, erros ou perdas resultantes de indisponibilidade
temporária.
7. Limitação de Responsabilidade
Na medida máxima permitida pela lei
aplicável, a People PRO não responde por danos directos, indirectos,
acidentais, consequenciais ou de lucros cessantes resultantes do uso ou da
impossibilidade de uso do Website. Nada nestes Termos exclui responsabilidade
que não possa ser legalmente excluída.
8. Protecção de Dados e Privacidade
O tratamento de dados pessoais
efectuado através do Website rege-se pela nossa Política de Privacidade,
parte integrante destes Termos, onde se descreve como recolhemos,
utilizamos e protegemos os dados, em conformidade com a Lei de Protecção de
Dados Pessoais de Angola e, quando aplicável, com os princípios do RGPD.
Consulte: Política de
Privacidade (link no rodapé do Website).
9. Cookies
A utilização de cookies e
tecnologias semelhantes é regulada pela nossa Política de Cookies, a
qual explica as categorias de cookies, finalidades e como o utilizador pode gerir
preferências no navegador.
Consulte: Política de Cookies
(link no rodapé do Website).
10. Comunicações Comerciais
O envio de newsletters ou
comunicações de marketing depende de consentimento prévio do utilizador,
podendo este retirar o consentimento a qualquer momento através das
opções de gestão de subscrição incluídas em cada comunicação ou por contacto
directo para os canais indicados.
11. Pedidos, Propostas e Contratação
Os contactos efectuados através do
Website (formulários, telefones ou e-mail) não configuram proposta
contratual, orçamento vinculativo ou prestação de serviços. Qualquer contratação
de serviços da People PRO dependerá de documento escrito (ex.: proposta,
contrato, ordem de compra) expressamente aceite pelas partes.
12. Modificações destes Termos
A People PRO pode alterar
estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a
partir da sua publicação no Website. A utilização após a publicação das
alterações implica a aceitação das mesmas.
13. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos regem-se pela lei
angolana. Qualquer litígio emergente da validade, interpretação ou
aplicação dos presentes Termos será submetido à jurisdição exclusiva dos
tribunais judiciais angolanos, sem prejuízo das normas legais imperativas
aplicáveis.
14. Contactos
Para qualquer questão relacionada
com estes Termos e Condições, por favor contacte-nos:
geral@peoplepro.co.ao
Data da última actualização: 03/09/2025
